Iniciar um negócio é sempre um grande desafio, independente do porte da empresa ou do nicho em que se atue. Existem uma série de questões que devem ser observadas como localização, formalização da empresa, alvarás, licenças, abertura de conta bancária, contratação de pessoal, compra de equipamentos…e a lista é grande.

Dentre todos estes assuntos existe um que é de extrema importância, mas que é muito negligenciado por profissionais da área da saúde, sejam eles novos ou experientes: o planejamento tributário.

Você, profissional da saúde, sabe qual o melhor regime de tributação para clínica médica? É claro que essa é uma pergunta muito técnica, porém, é importante que você entenda minimamente se o seu regime tributário atual contribuiu ou não para a lucratividade da sua clínica médica.

Neste artigo iremos esclarecer quais os tipos de tributação possíveis e como escolher o ideal para a sua clínica ou consultório médico.

Tipos de tributação para clínicas médicas?

Para facilitar o entendimento sobre os principais impostos que devem ser pagos pela sua clínica médica, falaremos sobre a ocorrência deles nos principais regimes tributários existentes no Brasil.

Basicamente, regimes tributários ou enquadramentos tributários podem ser entendidos como formas de agrupar a legislação que será usada como diretriz para que os tributos das empresas sejam calculados.

Os regimes tributários mais comuns no Brasil são:

Simples Nacional

O Simples Nacional, como o próprio nome sugere, surgiu como forma de simplificar, reduzir a carga tributária e incentivar microempresas e empresas de pequeno porte.

Para que empresas possam ser enquadradas no Simples Nacional, é necessário cumprir uma série de condições, como enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte, cumprir os requisitos previstos na legislação, dentre outros.

Uma das maiores vantagens do Simples Nacional é a desburocratização na apuração de impostos, pois grande parte dos tributos pagos pela empresa é recolhida em uma única guia, o cálculo é elaborado em programa específico disponibilizado no portal da Receita Federal e, na maioria das vezes, a opção por este regime resulta em menor carga tributária.

Lucro Presumido

O regime de apuração muito comum em clínicas médicas. Neste regime o governo estabelece percentuais por tipo de atividade desenvolvida, que se presume ser o lucro obtido pelo negócio no período.

O resultado da multiplicação do faturamento por esse percentual fornece a base de cálculo que será usada para apurar o Imposto de Renda (IRPJ) e a Contribuição Social (CSLL), que são recolhidos trimestralmente. As alíquotas dos impostos estabelecidas neste regime são de 15% (IRPJ), 10% (adicional de IRPJ) e 9% (CSLL).

Além disso, no Lucro Presumido há a cobrança do PIS e da COFINS sobre o faturamento, com alíquota de 0,65% e 3,0%, respectivamente, os quais devem ser pagos mensalmente.

Como clínicas médicas são prestadoras de serviços, também devem recolher mensalmente o ISS à prefeitura, cujo percentual poderá variar de 2% a 5%, de acordo com o município no qual o serviço foi prestado.

Lucro Real

O regime de tributação mais evitado, em virtude da quantidade de burocracias que devem ser atendidas e a inúmeros detalhes existentes na legislação quanto ao seu cálculo.

Antes de tudo, é importante esclarecer logo que as empresas cujo faturamento anual ultrapasse R$ 78 milhões estão obrigadas a se enquadrarem no Lucro Real. Não é a realidade da maioria das clínicas médicas, mas se é o seu caso, você não terá muita escolha.

O IRPJ e a CSLL são calculados tendo como base o lucro efetivamente obtido no período, sendo assim, esse regime demanda um controle fiscal e contábil adequado.

Os percentuais (ou alíquotas) de IRPJ, adicional de IRPJ e CSLL são iguais à do Lucro Presumido e, dentre as possibilidades de recolhimento, temos o Lucro Real trimestral e o Lucro Real anual.

As empresas enquadradas nesse regime tributário devem escriturar o Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR), isso porque é através dele que são registradas as adições e exclusões, uma vez que nem todas as receitas e despesas poderão ser usadas na composição do lucro, que é a base de cálculo dos impostos.

No Lucro Real, as alíquotas do PIS e da COFINS mudam para 1,65% e 7,6%, entretanto sua empresa poderá se creditar das mesmas alíquotas quando adquirir insumos para o desenvolvimento de suas atividades, caso opte por ele.

Além dos impostos mencionados acima, as empresas enquadradas no Lucro Real também estarão obrigadas a recolher o ISS.

Qual o melhor regime de tributação para clínica médica

Agora que já conhece um pouco dos tipos de regime de tributação, você deve estar se perguntando: dentre as três opções mencionadas, qual é a melhor tributação para clínica médica?

Se você é um profissional da saúde empreendedor, que possui um pequeno consultório ou clínica, provavelmente acha que a melhor opção é o Simples Nacional, entretanto, a resposta para esta pergunta é: depende.

Não dá para escolher a melhor opção sem avaliar cada caso, pois a tributação pode variar muito de acordo com o faturamento da clínica, sua localização e seu modelo de negócios. Por exemplo, dependendo da cidade onde a clínica opera, o ISS cobrado pode variar de 2% a 5%. Além disso, dependendo da margem de lucro da clínica, o Lucro Presumido ou o Real podem sim ser a melhor opção, obviamente, considerando também o faturamento anual do estabelecimento, que em muitos casos pode ultrapassar o limite de R$4,8 milhões do Simples Nacional, principalmente se a clínica contar com muitos médicos.

Em resumo, não é possível afirmar que o Simples Nacional é o melhor tipo de regime tributário para clínicas médicas sem analisar cada caso.

Como escolher o regime tributário adequado?

Ainda que não exista uma regra que informe qual o melhor regime tributário, existem maneiras de descobrir a melhor opção para a sua clínica ou consultório. Para isso, é necessário o apoio de um contador especializado que fará o planejamento tributário do seu negócio e simulará a carga tributária com cada opção.

Com base nesta simulação, onde será realizado o cálculo dos impostos considerando cada alíquota vigente, bem como a previsão de faturamento, será possível encontrar a opção que traz a melhor carga tributária para a sua clínica médica. Todavia, isso só poderá ser feito adequadamente por um contador especializado que conheça todas as regras do sistema tributário.

Agora que você já conhece um pouco sobre os tipos de tributação para clínicas médicas, é hora de realizar o seu planejamento tributário. É muito importante estabelecer bases sólidas para sua clínica crescer e não ser suprimida em razão de uma carga tributária excessiva.

Se você precisa de ajuda para elaborar o planejamento tributário e reduzir os custos da sua clínica, entre em contato com nosso time de especialistas na iBelieve Contabilidade e descubra como podemos ajudar!